6. AVISO LEGAL
Última atualização: 06 de novembro de 2026
Este site é administrado pela HMagal, loja virtual especializada na comercialização de produtos para casa e decoração.
6.1. Identificação do responsável
Nome completo: Heitor de Carvalho Magalhães
CPF: 125.694.237-50
Nome comercial: HMagal – Casa e Decoração
Endereço: Avenida Senador Doutel de Andrade, nº 200, Papucaia, Cachoeiras de Macacu – Rio de Janeiro, Brasil.
Site: www.hmagal.com
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (21) 99750-0491
6.2. Propriedade intelectual
Os conteúdos publicados no site, incluindo textos, elementos gráficos, identidade visual, logotipo e materiais institucionais, são protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual, quando de titularidade da HMagal ou utilizados mediante autorização.
A reprodução ou utilização não autorizada desses materiais poderá estar sujeita às medidas legais cabíveis.
6.3. Informações sobre produtos
A HMagal procura apresentar informações claras e precisas sobre os produtos comercializados.
Imagens ilustrativas, cores, tonalidades e pequenas variações de apresentação poderão ocorrer conforme iluminação, configuração de tela, características do fabricante e lote de produção.
As características essenciais, dimensões, materiais e especificações relevantes deverão ser consultadas na descrição de cada produto.
6.4. Links externos e serviços de terceiros
Nosso site poderá apresentar links, ferramentas e serviços disponibilizados por terceiros, como instituições de pagamento, transportadoras e plataformas tecnológicas.
Cada terceiro poderá possuir seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.
6.5. Limites de responsabilidade
A HMagal compromete-se a atuar de acordo com a legislação brasileira e a respeitar os direitos dos consumidores.
Nenhuma disposição deste aviso poderá ser interpretada como exclusão ou limitação de responsabilidade legalmente atribuída à loja.
6.6. Legislação aplicável
As atividades da HMagal estão sujeitas à legislação brasileira aplicável, incluindo:
* Código de Defesa do Consumidor — Lei nº 8.078/1990;
* Decreto nº 7.962/2013, sobre comércio eletrônico;
* Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018;
* Demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
6.7. Atualizações
Este aviso poderá ser atualizado sempre que necessário para refletir mudanças na operação da loja ou na legislação.
6.8. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato:
WhatsApp: (21) 99750-0491
E-mail: [email protected]
HMagal – Casa e Decoração.
Nosso compromisso é oferecer uma experiência de compra segura, transparente e confiável.
