3. TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 06 de novembro de 2026
Bem-vindo à HMagal!
Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das condições estabelecidas nestes Termos de Serviço.
A HMagal é uma loja virtual especializada em produtos para casa e decoração, comercializando produtos nacionais e importados.
3.1. Sobre a loja
A loja é administrada por:
Responsável: Heitor de Carvalho Magalhães
CPF: 125.694.237-50
Nome comercial: HMagal
Site: www.hmagal.com
3.2. Cadastro e informações do cliente
O cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de compra.
É responsabilidade do comprador conferir os dados informados, especialmente endereço, número, complemento, telefone e e-mail.
Informações incorretas poderão ocasionar dificuldades ou atrasos na entrega.
3.3. Produtos e disponibilidade
A HMagal comercializa produtos fornecidos por parceiros nacionais e internacionais.
As imagens, descrições, características, dimensões, materiais e demais informações dos produtos estarão disponíveis nas respectivas páginas de venda.
As características e especificações deverão ser conferidas pelo consumidor antes da conclusão da compra.
A disponibilidade poderá variar conforme o estoque dos fornecedores.
3.4. Preços e pagamentos
Os preços serão apresentados em reais (R$), salvo indicação expressa em contrário.
As modalidades de pagamento disponíveis são:
* Cartão de crédito;
* PIX.
Os pedidos estarão sujeitos à confirmação do pagamento pela instituição ou plataforma responsável.
A HMagal poderá cancelar pedidos em situações justificadas, como impossibilidade de fornecimento, suspeita fundamentada de fraude ou erro material evidente na oferta, respeitando os direitos legais do consumidor e providenciando a restituição de valores quando cabível.
3.5. Modelo de operação e fornecedores
A HMagal poderá trabalhar com fornecedores parceiros responsáveis pelo armazenamento, preparação e envio direto dos produtos ao endereço informado pelo comprador.
Essa modalidade operacional não reduz nem exclui as responsabilidades legais da HMagal perante o consumidor.
A loja acompanhará os pedidos e prestará atendimento durante o processo de compra e entrega.
3.6. Entregas
As entregas serão realizadas por transportadoras e parceiros logísticos.
O prazo estimado será informado na página do produto ou durante a finalização da compra, considerando o processamento do pedido e o transporte.
O consumidor deverá conferir o endereço informado antes de concluir a compra.
3.7. Promoções e descontos
A HMagal poderá oferecer descontos, campanhas promocionais e condições especiais de frete.
Cada promoção terá suas próprias condições, período de validade e eventuais restrições, que serão informadas no momento da oferta.
3.8. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a:
* Utilizar o site de maneira lícita;
* Não realizar compras fraudulentas;
* Não utilizar informações falsas;
* Não tentar comprometer o funcionamento da loja;
* Respeitar os direitos de propriedade intelectual.
3.9. Direitos do consumidor
Estes Termos de Serviço não limitam ou excluem os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
3.10. Alterações dos termos
A HMagal poderá atualizar estes termos para acompanhar mudanças em seus serviços, procedimentos e exigências legais.
As alterações serão publicadas nesta página.
3.11. Atendimento
Dúvidas, reclamações e solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais:
WhatsApp: (21) 99750-0491
E-mail: [email protected]
